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Trabalhar sim!
Adoecer, não!
Sub-notificação
de Acidentes de Trabalho atrapalham estatísticas
oficiais
Embora a Constituição
de 1988 traga em seu artigo 7º, inciso XXII, a resolução
de que “...todo trabalhador tem direito à redução
de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde,
higiene e segurança...”, em 2003, por exemplo,
foram registrados oficialmente 390.180 acidentes no País.
A grande maioria, 221.603, está concentrada na Região
Sudeste. São Paulo é o líder, com 146.705
casos, seguido por Minas Gerais, com 40.275; Rio de Janeiro,
com 26.288 e Espírito Santo, com 8.835. Naquele ano,
12.038 dos acidentes resultaram em incapacidade permanente
e 2.753 em mortes. Isso significa nada menos que 230 óbitos
por mês ou mais de sete por dia.
No que diz respeito à nossa maior preocupação
– a SUB-NOTIFICAÇÃO – esses números,
embora dramáticos, revelam apenas uma parte da realidade.
A sub-notificação mascara a verdadeira realidade.
É comum os empregadores não reconhecerem determinadas
doenças como oriundas do ambiente de trabalho. E
assim o fazem para não terem que arcar com direitos
trabalhistas durante o período de afastamento, como
recolhimento do FGTS, estabilidade no emprego por 12 meses
após o retorno ao trabalho, entre outros.
Para se ter uma idéia do tamanho da sub-notificação,
basta dizer que em 2003 foram concedidos 1.371.221 benefícios,
a título de auxílio-doença comum, contra
145.769 por acidente de trabalho.
É necessário, que além de combater
as relações de trabalho precárias e
informais, lutemos para garantir a todos os trabalhadores,
condições de trabalho saudáveis e isentas
de agentes nocivos à saúde humana.
DRT realiza
trabalhos de fiscalização e controle de acidentes
Dra. Lívia Arueira - Delegada Regional do Trabalho
Rio de Janeiro
“O
maior problema encontrado pela DRT é que ainda trabalhamos
com uma sub-notificação importante. A legislação
manda que todos os casos sejam comunicados logo após
a sua ocorrência, mas o que temos são apenas
as notificações dos casos que ocorreram há
mais de 15 dias. Além disso, o Sistema Único
de Saúde não consegue identificar nem acidentes,
nem algumas doenças como sendo causadas pelo trabalho.
Com isso, aumentam ainda mais os casos de sub-notificação.
Temos trabalhado em nível nacional, e a DRT mantém
a mesma linha. Nós analisamos sempre os casos mais
graves ou fatais, e os acidentes que possam causar redução
da capacidade dos trabalhadores. Também fazemos inspeções
em empresas onde ocorram acidentes graves, mesmo que eles
não venham a causar danos aos trabalhadores. Por
exemplo, um guindaste caiu na SERMETAL. Nós estivemos
lá, e fizemos uma vistoria, porque, apesar de não
ter tido vítimas, isso é um indicativo de
que algo não vai bem naquela empresa.
Como os acidentes são questões traumáticas,
temos encontrado muita dificuldade em penetrar nas empresas.
Mas, vamos continuar a analisar as empresas como um todo,
e a desenvolver projetos em conjunto, visando evitar acidentes,
elaborando metas e objetivos. Em contrapartida, estaremos
realizando visitas rotineiras em todas as principais empresas
de todos os setores, para fiscalizar o cumprimento das metas
já estabelecidas.
Além da fiscalização, tentamos também
realizar um trabalho de prevenção em conjunto
com as empresas. Normalmente, fazemos reuniões com
os Sindicatos Patronais e de trabalhadores, para discutir
com eles os principais problemas de cada setor. Ouvimos
quais são os maiores problemas e tentamos trabalhar
juntos a busca de soluções. A prevenção
desses acidentes, e a diminuição dos índices
continuam sendo as nossas metas para o próximo ano”.
Metalúrgicos
em busca de melhores condições de vida
Jorge Gonçalves - Diretor do Depto. de Saúde
do Trabalhor do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio
de Janeiro
Os
acidentes de trabalho provocam danos à saúde
física e mensal dos trabalhadores. Levam à
exclusão social, causam sofrimento, morte ou invalidez,
levando a aposentadorias precoces, diminuição
ou perda da renda, com alto custo social. Dois milhões
de pessoas morrem por ano no mundo, enquanto trabalham.
E destas, 12 mil, absurdamente são crianças.
Os acidentes e as doenças do trabalho atingem milhares
de trabalhadores todos os dias, trazendo enorme sofrimento
para suas famílias e prejuízos irreparáveis
para si mesmos.
Por esse motivo, a direção do Sindimetal Rio
fez questão de ter firmado no acordo coletivo, a
cláusula 59 que, entre outros motivos, nos daria
a possibilidade de pautar os casos de sub-notificação,
que são uma das nossas maiores preocupações.
Trataremos com o patronato, as questões relativas
às doenças profissionais e acidentes de trabalho.
Para isso, faremos algumas reuniões com palestras,
para preparar os companheiros cipeiros, as comissões
de fábrica e a diretoria, visando melhor condição
de vida e trabalho para nossa categoria.
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